terça-feira, 29 de setembro de 2009

O Relatório


Cá chegou também à caixa do correio, mesmo em cima da campanha eleitoral, como convém, um relatório ilustrado da Junta de Freguesia, onde se enunciam as actividades desenvolvidas.


Ao ler com atenção este relatório, deparo-me com uma série de interrogações. Se o relatório é da autoria da Junta de Freguesia, da Câmara Municipal, do Governo ou das três entidades. Seria interessante que cada actividade enunciada fosse acompanhada do respectivo orçamento e de quem foi a responsabilidade da sua execução.


Ao assumir, por exemplo, a responsabilidade de colocar num relatório de actividades, com o respectivo custo, uma estação de tratamento de águas residuais, um leitor incauto pensará que esse orçamento saiu da Junta de Freguesia, que para o caso até estará dotada de uma estrutura técnica que permite a planificação do trabalho e a fiscalização da obra.


A Junta pode até (e certamente que o efectuou) ter solicitado uma ETAR. Mas reivindicar para si o quinhão da sua responsabilidade política com o respectivo orçamento é quase uma usurpação de poderes, pois o dono da obra é a Simarsul, onde os accionistas são as autarquias (C. Municipais) e o Governo e onde a Junta apenas, eventualmente, dirá a sua opinião. E deve referir que o catalisador político da obra, para além dos fundos comunitários, foi um conflito entre um privado e a autarquia, que motivou mesmo uma acção inspectiva do IGAT.


Noutro plano, nas entidades apoiadas pela Junta de Freguesia não se encontra mencionado o valor do respectivo apoio e porque foram as mesmas subsidiadas. É que salta a olhos vistos a ausência de entidades que não foram apoiadas, apesar do relevante trabalho que prestam também na freguesia.


Para ser claro, refiro-me à Santa Casa de Misericórdia de Canha. Era, pois, relevante que os números fossem sempre publicados: quanto receberam, e porque receberam apoios públicos. Dar por exemplo 100 euros é muito diferente de dar 6000 euros, e devem existir razões objectivas para isso.


Em suma um relatório até pode ser muito colorido, com fotos repetidas, tiradas de ângulos diferentes, mas deve dar ao leitor a informação que lhe é devida. É o mínimo que se exige.

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